quarta, 07 de agosto de 2019 - 18:35h
IAPEN-SEJUSP ATIVA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE PRESOS DE OIAPOQUE
O Iapen já monitorou 395 custodiados desde que o sistema entrou em operação, em dezembro passado.
Por: Com informações da Ascom-Iapen
Foto: Divulgação Iapen
Central de Monitoramento Eletrônico recebe imagens em tempo real de onde o apenado está andando.

A Central de Monitoramento Eletrônico (CME) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) – agência que faz parte da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) - ativou nessa segunda-feira, 5, as primeiras três tornozeleiras eletrônicas de presos em Oiapoque, no extremo Norte do estado. O benefício foi concedido após audiência de custódia realizada naquela cidade.

O Centro de Custódia de Oiapoque (CCO), cuja capacidade é de 50 vagas, atualmente possui 35 custodiados. Mesmo sem superlotação, o Centro receberá nos próximos dias um mutirão jurídico para revisão de todos os processos a fim de conceder o benefício da tornozeleira eletrônica aos que estiverem aptos.

A Central de Monitoramento do Iapen possui 82 tornozeleiras ativas em Macapá e Oiapoque e está trabalhando para ativar o sistema em todas as comarcas do Estado até o final do ano.

De acordo com o coordenador da CME, o agente Arleson Moraes, “o objetivo é fazer a monitoração das Medidas Cautelares e Execução Penal em todo o estado. Depois da comarca de Oiapoque, Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho serão as próximas atendidas. O planejamento é cobrir todas as comarcas até dezembro deste ano”, disse.

Arleson Moraes destacou a segurança e agilidade do sistema de monitoração, frisando que dos sete casos de rompimento de tornozeleira, quatro presos foram recapturados ou reapresentados.

“Quando há o rompimento da tornozeleira a equipe entra em contato imediato com o monitorado ou com a família dele para fazer o acionamento das forças policiais, se for o caso de recaptura, ou para que o custodiado faça apresentação de forma espontânea na CME para recolocação da tornozeleira”, observou.

A CME está em atividade desde dezembro do ano passado a já realizou monitoramento de 395 custodiados. O sistema representa economia para o Sistema Penitenciário, como frisa o diretor do Iapen, Lucivaldo Costa.

“As tornozeleiras eletrônicas são uma importante ferramenta para diminuição de gastos com custodiados. Uma pessoa reclusa no Iapen tem custo mensal aproximado de R$ 3 mil. Por sua vez, um preso monitorado custa R$ 148,00 apenas”, frisou.

Além do monitoramento eletrônico, a CME oferece ao custodiado atendimentos psicossocial, jurídico e acompanhamento pessoal. Em sete meses de atuação a equipe multidisciplinar da CME realizou 364 atendimentos.

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